24/06/2026
Considerando
a importância cada vez maior que as entidades locais assumem na área social e o
interesse da Junta de Freguesia da União das Freguesias da Sé e São Lourenço em
promover incentivos específicos que, por um lado, conduzam ao aumento da
natalidade e, por outro, sensibilizem e sinalizem, mesmo que de forma
simbólica, os acontecimentos importantes para o desenvolvimento da Freguesia,
foi criado o Programa de Sensibilização e Incentivo à Natalidade.
A
sensibilização para a importância da natalidade traduz-se na felicitação e
atribuição do apoio social previsto no Regulamento do Programa de
Sensibilização e Incentivo à Natalidade da União das Freguesias da Sé e São Lourenço aos nascimentos ocorridos em agregados
familiares residentes e recenseados na freguesia, desde que preencham os
requisitos constantes no referido regulamento.
Esta
iniciativa traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso de
despesas elegíveis com a aquisição de bens e/ou serviços considerados
indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança no valor de 100,00€.
Este apoio
pode ser requerido até 120 dias após o nascimento da criança.
Os
requisitos e forma de candidatura a este programa constam do Regulamento do Programa de
Sensibilização e Incentivo à Natalidade da União das Freguesias da Sé e São
Lourenço que pode ser consultado na página da
internet em: https://junta-se-slourenco.pt