Regulamentos
- Regulamento do Programa de Sensibilização e Incentivo à Natalidade
- Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças
- Regulamento de Utilização dos Stands
- Consulta pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, - Projeto de de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças - Aviso DR
- Consulta pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, - Projeto de Regulamento de Utilização dos Stands - Aviso DR
- Consulta pública, nos termos do artigo 101.º do CPA, - Proposta de Regulamento do Programa de Sensibilização e Incentivo à Natalidade - Aviso DR
Para efeitos de consulta pública, nos termos do número 1 do artigo 101.º do CPA, publica-se o projeto de regulamento abaixo:
Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Polidesportivos
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Para efeitos de consulta pública, nos termos do número 1 do artigo 101.º do CPA, publicam-se os projetos de regulamentos abaixo:
- Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças | (edital)
- Projeto de Regulamento de Tenda da Freguesia | (edital)
- Regimento da Assembleia de Freguesia
- Edital - (entrada em vigor)
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